15/03/2009

Sesimbra para quem, afinal?

Está aberta a época da pré-campanha eleitoral. Este será um ano especial, feito de feiras, cartazes e romarias permanentes e particularmente pródigo em promessas. Mas antes de conhecermos as novas promessas, convém, para já, debruçarmo-nos sobre o (in)cumprimento das feitas há quatro anos. Não, não me vou debruçar sobre aquilo que o Eng.º Sócrates apregoou e que o hoje primeiro-ministro Sócrates desdiz, embora tivesse aí matéria de sobra para alimentar vários artigos. Mas nem preciso ir tão longe. Basta-me limitar essa constatação ao panorama concelhio.
Como por certo se recordarão os leitores, o slogan da campanha da CDU nas últimas eleições autárquicas foi “Sesimbra para ti!”. Aquilo que foi anunciado como uma governação feita para e em função das pessoas, das suas necessidades, das suas vontades, das suas origens e da sua história, revelou ser, na prática, precisamente o seu contrário.
O presente executivo municipal, que se comprometeu a dar-nos Sesimbra, impõe agora uma ideia de desenvolvimento, sustentada num projecto de especulação imobiliária, que redundou num caso de polícia e numa investigação judicial que trouxe o nome do concelho para as capas dos jornais pelas piores razões. Esta não é a Sesimbra que quero para mim.
O presente executivo municipal, que se comprometeu a dar-nos Sesimbra, avançou com as urgentes e imprescindíveis obras de saneamento e de reparações de estradas. Mas não há bela sem senão e foram uma constante as mudanças de trânsito mal sinalizadas, pouco divulgadas e deficientemente explicadas. É verdade que todas as obras implicam transtornos. E a população tolera-os até certo ponto. Não tem de os suportar quando há desleixo, falta de informação, desinteresse e quando depois dos arranjos, os buracos se eternizam.
A requalificação de espaços como o largo de Alfarim tem servido para pouco mais do que reorganizar o estacionamento e retirar as sombras aos que se habituaram a viver o espaço. Refaz-se, mas mal, e anuncia-se sem pejo a obra feita. Interessa mais encher o olho. E os prometidos espaços verdes continuam a não existir. Esta não é a Sesimbra que quero para mim.
O ataque cerrado ao comércio tradicional, resultado da proliferação, incontida e até incentivada, das grandes superfícies comerciais, e a parca atenção que lhe é dada, que se resume a acções avulsas mas com visibilidade q.b., são expressivas da política titubeante de promoção do tradicional desenvolvida por este executivo municipal.
Aprovam-se planos de urbanização que têm como principal objectivo a mera organização das casas, esquecendo-se de considerar os fluxos da população do concelho ou a criação de espaços públicos que fomentem a convivência e vivência e transformem as localidades em algo mais do que dormitórios.
A política de aplicação de taxas máximas de IMI não só desrespeita e negligencia as dificuldades de muitas famílias em cumprir com essas obrigações fiscais, como se caiu ainda na contradição de defender que baixar esse imposto representaria um benefício para os muitos imóveis de 2ªhabitação (o que é verdade) que proliferam um pouco por todo o concelho, ao mesmo tempo que as políticas desenvolvidas pelo executivo fomentam este tipo de ocupação. Ou seja, fomenta-se a habitação sazonal do concelho e penalizam-se os residentes em permanência.
Por isso, este é o tempo certo para dizer que uma câmara municipal tem de ser mais do que um mero gabinete de projectos de construção, que aprova, ou não, urbanizações com a avidez de obter taxas. Dir-me-ão que para fazer obra é necessário dinheiro. Mas na política, como na vida, muitas vezes, os fins não justificam os meios. Não é essa a Sesimbra que quero para mim.
Esta falência da proposta de governar “Sesimbra para ti”, justifica a ausência, no último orçamento proposto pela câmara e aprovado por maioria pela Assembleia Municipal, de acções de cariz social com o objectivo claro e inequívoco de ajudar a população a enfrentar a grave crise económica. Ao contrário de alguns munícipios, como Montemor-o-novo e outros também liderados por comunistas (e não só), o executivo da Câmara Municipal de Sesimbra num cenário de crise, foi incapaz de propor uma política social adequada a este momento particular. A autarquia de Montemor-o-Novo por seu lado, teve a capacidade de desenvolver um programa integrado de apoio social, sustentado em cinco eixos: apoio às instituições particulares de solidariedade social, associações humanitárias e associações de reformados, pensionistas e idosos; reforço da acção social escolar; concessão de bolsas de estudo de cariz social; habitação social; melhoria das condições de habitabilidade. Por oposição, no orçamento da câmara municipal de Sesimbra não se encontra um sinal, uma preocupação, uma acção, ou mesmo uma intenção de olhar para as pessoas.
Definitivamente, não é esta a Sesimbra que quero para mim.
Para terminar, aproveito para referir ainda a forma como os festejos de carnaval foram organizados, de costas voltadas para os municípes. Por muito valor que se dê aos corsos que animam o nosso entrudo, há algo de tão ou mais importante nos festejos sesimbrenses, que são os tradicionais grupos de mascarados que percorrem as várias colectividades, animando as noites e os bailes. Esta é uma forma de viver e sentir o Carnaval muito própria de Sesimbra, mas que tem vindo a definhar, a olhos vistos. De ano para ano, há sempre mais uma colectividade que não abre portas no Entrudo e estes grupos, importantes pelas experiências de divertimento e interacção que proporcionam, vão-se desmantelando e o Carnaval ameaça nunca mais ser o mesmo e reduzir-se a uma mera cópia de qualquer coisa, que pouco tem de tradicional. O Carnaval de Sesimbra nunca mais será o mesmo sem o ‘grémio’, o ‘refugo’, ou o ‘desportivo’. Mas não foi para estes que a Câmara olhou. Só assim se percebe, mal, que seja contratada uma banda para animar a marginal com música de carnaval. Opta-se por fazer festa, essencialmente, para os que vêm de fora enquanto se deixam morrer as tradições. Com os mesmos custos, ou até menos, seria possível reabilitar e incentivar o funcionamento de todos esses locais “emblemáticos”.
Mas a opção é clara. Em tudo, e até nisto: governar Sesimbra para... para quem, mesmo?

Crónica mensal publicada no Jornal "Raio de Luz" de Fevereiro de 2009

Sem comentários: