25/11/2008

INCOERÊNCIAS

Este mês escrevo sobre algo que, no meu entender, tem faltado na vida política do concelho de Sesimbra, nomeadamente e sobretudo ao executivo da Câmara Municipal de Sesimbra. Escrevo sobre coerência, ou melhor, da falta dela.

Falta de coerência nº1:
Há uns anos, supostamente para evitar a construção de uma urbanização nas dunas da praia do Meco pela Sociedade Aldeia do Meco, a Câmara Municipal de Sesimbra (C.M.S.), nesse momento em coligação PS-CDU, patrocinou um acordo com o aval do ministro do Ambiente da época, Dr. Isaltino Morais, em que a referida promotora turística cedia os direitos de construção que tinha adquirido no Meco, a uma Sociedade Imobiliária do Grupo Espírito Santo, de seu nome Pelicano, que tinha interesses imobiliários noutra zona do concelho, na Mata de Sesimbra. Com este acordo, a empresa Pelicano (proprietária de um terreno relativamente pequeno na Mata), viu cair-lhe no regaço, com o patrocínio da C.M.S. a possibilidade de produzir um plano de pormenor para a urbanização de uma área de um milhão de metros quadrados na Mata de Sesimbra, cujos direitos de construção valerão larguíssimos milhares de contos.
Sucede que, há pouco tempo, o ministério do Ambiente declarou ilegal o acordo do Meco. Ou seja, já não é preciso construir uma cidade na Mata para salvar o Meco.
Contudo, e por incrível que possa parecer, a C.M.S. vem dizer que se o promotor (Pelicano) aceitar retirar a área de construção equivalente ao alvará do Meco, continuará a apoiar a construção da cidade da Mata.
Vamos lá ver se nos entendemos, a cidade da Mata só aparece para salvar o Meco. Agora sabemos que o salvamento foi uma fantochada, mas ainda assim temos que levar com 30 mil fogos de habitação na Mata de Sesimbra?

Falta de coerência nº2:
A C.M.S. anunciou com particular insatisfação, e até tristeza, que a adesão dos comerciantes tradicionais ao programa URBCOM, por si patrocinado, ficou abaixo das expectativas. Ou seja, estes comerciantes não aderiram a este programa que tinha como objectivo revigorar e impulsionar o comércio tradicional no concelho e muito particularmente na vila de Sesimbra.
Só não consigo perceber como é que este mesmo executivo permitiu a construção de 3 superfícies comerciais de média dimensão à entrada da Vila de Sesimbra e ainda tenha autorizado a construção de uma quarta a breve trecho.
Esta actuação faz-me lembrar a do ladrão que assalta um qualquer cidadão, rouba-lhe tudo o que tem e depois dá-lhe uma esmola para o táxi.

Falta de coerência nº3:
Segundo consta, a Santa Casa da Misericórdia de Sesimbra, atravessa um momento difícil. Falta capacidade económico-financeira, faltam condições de trabalho para que o serviço prestado seja mais eficaz, faltam lugares no lar, falta dinheiro para obras. Enfim falta muita coisa. Como tal, a Santa Casa, instituição sem fins lucrativos, propõe associar-se a uma entidade privada que se disponibiliza a avançar com o capital para investimentos, nomeadamente para a construção de um hospital para a prestação de cuidados continuados, num terreno a ceder pela C.M.S. à Santa Casa. O hospital será explorado por essa “benemérita” entidade privada de fins, obviamente, lucrativos. Pelo meio, prevê-se a alienação de património da Santa Casa, promovendo-se assim a construção de mais uns quantos fogos no concelho.
Resumindo, seja ambiente (Mata) ou seja saúde, a construção de imobiliário está sempre por trás destas parcerias público-privadas apoiadas pela Câmara Municipal de Sesimbra.
Resumindo, a autarquia apoia a possibilidade de um serviço de saúde prestado por uma instituição sem fins lucrativos, ser explorado por uma entidade privada com fins lucrativos, oferecendo à primeira um terreno para a segunda desenvolver um negócio. Ao mesmo tempo, promove a construção de mais umas urbanizações num concelho cada vez mais infestado de betão.
Para aumentar a confusão, esta Câmara Municipal de Sesimbra é da mesma cor politica que, de forma veemente, na Assembleia da República se opõe à privatização dos serviços de saúde…

Crónica escrita por mim e publicada no Jornal Raio de Luz de Novembro de 2007

1 comentário:

Anónimo disse...

5 estrelas para esta sua cronica.
O maior cego é aquele que não quer ver.

Santos