04/01/2009

Concelho de Sesimbra - 2008, O ANO DA PJ

A evolução recente do concelho de Sesimbra revelou algumas intervenções positivas da maioria que governa a Câmara Municipal, nomeadamente no que respeita a obras de saneamento básico, a pavimentações de ruas ou estradas, ao aproveitamento do espaço do cinema João Mota e a algumas iniciativas pontuais na área cultural (Temporada de Ópera da Casa de Ópera do Cabo Espichel, Teatro no Espaço das Aguncheiras, sendo que este caso pouco ou nada tem a ver com a iniciativa da Câmara). Mas, globalmente, e naquilo que é determinante para definir a trajectória de médio e longo prazo do concelho, acentuaram-se os traços negativos que caracterizaram os mandatos anteriores. Em domínios tão relevantes como o mau urbanismo e a desertificação da Vila de Sesimbra, a errada definição das prioridades do desenvolvimento turístico, a situação económica e social, a falta de qualificação das escolas e da educação ministrada, a suburbanização da freguesia da Quinta do Conde, a delapidação do património cultural ou a inconsistência democrática de algumas acções, em todos estes domínios a população de Sesimbra pode responsabilizar antes de mais o Presidente da Câmara pelos erros cometidos.

A actual maioria consolidou as suas opções por um turismo indiferenciado e predador, de que são exemplo flagrante o Empreendimento da Califórnia e as inacreditáveis obras na Marginal Nascente e no Largo de Bombaldes e que são normalmente defendidas pelos seguidores do executivo com a pergunta se: - Era melhor o que lá estava? Facto verdadeiramente irrefutável, mas o importante é que enquanto se andou a tentar fazer melhor do que estava, perdeu-se a oportunidade de fazer bem. Os blocos de apartamentos e urbanizações que nascem como cogumelos na Vila de Sesimbra ou à volta dela, proporcionam uma densidade construtiva com impactos profundamente negativos a todos os níveis: do ponto de vista do congestionamento das infraestruturas, do ponto de vista do apagamento dos traços dominantes da cultura local, do seu património cultural e identidade. O Presidente da Câmara ambiciona transformar Sesimbra numa espécie de Benidorm, símbolo máximo do turismo massificado e pouco qualificado, num momento em que este tipo de destinos turísticos tendem a ser profundamente desvalorizados pelo próprio mercado. Deste ponto de vista, o Presidente da Câmara e o PCP, nesta como noutras matérias, pagam um enorme tributo ao seu novo-riquismo. Apesar de quererem ser “modernos” e muito abertos ao mercado e à iniciativa privada, para assegurar os meios financeiros e a capacidade de edificação que julgam essenciais à sua sobrevivência no poder (nomeadamente, por intermédio de uma execução subalterna das chamadas parcerias público-privadas), na realidade são ignorantes e profundamente desconhecedores da dinâmica da economia de mercado que tão nefastos resultados trouxe à economia mundial. Por isso ficam reféns de uma abordagem básica e elementar destas matérias com pesadas consequências para o futuro do concelho e da população de Sesimbra.
Isso é desde logo visível na forma como a Vila de Sesimbra se vem esvaziando de população, como resultado das opções feitas no PDM quanto à capacidade edificadora. O Presidente da Câmara, que foi o ideólogo do PDM de 1998, dando-lhe a sua chancela de técnico de arquitectura, abriu as portas à especulação imobiliária desenfreada valorizando de forma brutal o preço dos terrenos. Quanto mais se constrói na Vila, maior é a desertificação, eis em síntese o que caracteriza a actual orientação. À sangria sem fim o Presidente da Câmara contrapõe alguns focos de habitação social, que nunca compensarão as perdas e que representarão sempre uma espécie de gueto para alojar os menos favorecidos ao lado dos condomínios privados. Criou-se, assim, um dualismo económico e social e uma extroversão que Sesimbra não conhecia e que é completamente estranha à sua cultura. Esse modelo não é exclusivo da Vila de Sesimbra, mas tende a estender-se ao resto do concelho por via também da carga de impostos municipais muito elevados, concebidos para extorquir receitas a uma clientela supostamente abastada de turistas, mas que pesam de forma muito acentuada no orçamento dos habitantes tradicionais.
Daqui decorrem assimetrias no processo educativo que reflectem directamente o declínio das zonas mais atingidas por este flagelo. Assim, a escola de Ensino Básico da Vila de Sesimbra ocupa um dos últimos lugares no ranking das escolas de todo o país, o mesmo acontecendo às escolas da Quinta do Conde. O Presidente da Câmara e a Vereadora da Educação não compreendem esta realidade e afirmam que esses resultados responsabilizam apenas o Ministério da Educação e o Governo, e nada têm a ver consigo mesmos. É uma visão mesquinha do problema, que esquece as opções de política urbanística e turismo que conduziram aos estrangulamentos revelados por aquelas classificações. No caso da Vila de Sesimbra estão em causa famílias de baixos rendimentos, muitas vezes idosas e com um débil índice cultural e de expectativas de vida. No caso da Quinta do Conde, pelo contrário, é todo um processo de suburbanização sem fim, que acumula uma população em crescimento rápido e de baixa qualificação, que criam um ambiente escolar degradado. Tudo isto depende directamente das opções adoptadas pela maioria que governa a Câmara de Sesimbra e, portanto, é também da sua responsabilidade.
A imprensa da Câmara melhorou o seu aspecto gráfico e resolveu o problema dos erros ortográficos e de sintaxe. Mas subsiste o pior de tudo, o carácter propagandístico, sectário e manipulador do Boletim Municipal. O Presidente da Câmara utiliza esta publicação, que deveria ser apenas informativa de acordo com os seus estatutos, para fazer editoriais como se se tratasse de uma publicação partidária. Augusto Pólvora assumiu-o explicitamente na Assembleia Municipal, revelando o seu deficit de formação democrática. Ora o titular de um cargo executivo como a Presidência da Câmara, eleito democraticamente, não pode utilizar o Boletim Municipal “para defender as posições da Câmara”, pela simples razão de que não é essa a sua função. “As posições da Câmara” defendem-se por intermédio da execução e da aplicação de uma determinada orientação política, cujos resultados o Boletim Municipal pode reflectir, mas sem se transformar enuma espécie de catecismo para fanatizar as massas. Por outro lado, o Presidente da Câmara vai se desdobrando entre o papel de responsável máximo da função executiva e o de comentador político da sua própria actividade nas páginas da imprensa local, desta forma viciando as regras do jogo democrático, ele próprio profundamente determinado pelo peso económico e social do aparelho da Câmara junto da população sesimbrense.
O Presidente da Câmara resolveu montar um cenário de democracia participativa, quer no que respeita ao orçamento, quer no processo de revisão do PDM, quer ainda em relação a algumas opções de obras de pormenor em vários pontos do concelho. É um esquema destinado a amortecer o impacto profundamente negativo de tudo aquilo que teve a ver com a aprovação do projecto da Mata de Sesimbra, onde se revelaram métodos e comportamentos antidemocráticos do PCP, que fizeram tudo quanto puderam para sonegar a informação e bloquear o debate. Aliás, com aquelas iniciativas parcelares e de pormenor, o Presidente da Câmara procura evitar o verdadeiro debate, principal e insubstituível, acerca da evolução de médio e longo prazo do concelho, que resulta das opções estratégicas implícitas nas actuais políticas. Fá-lo por que esse debate revelaria a falência das suas orientações. O Presidente da Câmara projecta um concelho com um volume e uma densidade edificada incomportável pelas actuais débeis infraestruturas para, depois, ir bater à porta do governo exigindo que ele resolva os estrangulamentos que a própria Câmara de Sesimbra criou. É o método de arregimentação habitual contra o governo, que costuma dar dividendos políticos ao PCP, aproveitando as aspirações de populações carentes, e que procura apagar as responsabilidades primeiras de quem criou dificuldades evitáveis com uma outra orientação estratégica.
Do ponto de vista cultural e salvaguardando as excepções referidas no inicio, a Câmara de Sesimbra vai promovendo muita animação mas pouca actividade cultural no sentido próprio do termo. Há muitos espectáculos, mobilizam-se muitos recursos, mas continua a faltar um projecto que dê coerência estratégica à programação. A sensação que dá é a de que o staff da vereadora da cultura vai consultando as variadas redes de produção e distribuição de espectáculos e vai contratando o que lhe parece poder entreter melhor uma população curiosa. Esse espírito está muito longe daquilo que compete ser feito com os dinheiros públicos em termos culturais. Dever-se-iam criar condições para que os resultados da sua actividade se concentrem naquilo que é determinante para a formação de públicos em áreas que, sem essa intervenção não chegariam a existir como resultado apenas dos estímulos do mercado. Eis a diferença entre um promotor de espectáculos e um responsável pela pasta da cultura.
O ano de 2008 fica marcado pelo facto de, pela primeira vez na sua história, a Câmara Municipal de Sesimbra ter sido alvo de buscas pela Polícia Judiciária no âmbito de uma investigação criminal que tem por base o mais relevante projecto de desenvolvimento defendido pelo actual executivo. Desse ónus ninguém os livra e os responsáveis não se podem imiscuir desse facto.

Publicado no "Raio de Luz" de Dezembro de 2008

5 comentários:

Anónimo disse...

Lucida a sua cronica.

Anónimo disse...

Aposto que há quem não tenha achado grande piada ao seu título. Mas não há dúvida que o processo da Mata marcou o ano de 2008 no concelho de Sesimbra. E atrás da Mata veio a PJ. Algo me diz que tudo isto ainda vai dar muito que falar. Esperemos que sim, porque tudo isto gera muitas dúvidas e há muito por esclarecer.

Anónimo disse...

Viva as autárquicas já mexem!
Quem são os candidatos?
Bloco = Macedo? Força
CDU = Pólvora
PSD = reinado dos Filipes devem terminar. E agora? Virá do Castelo a Candidata?
PS = idem aspa PSD (Virá do Castelo o Candidato?)
Movimento = Dom Duarte

MFC disse...

Caro Varam`ess`aiola,

WOW!

Não podia estar mais de acordo com este post. Sinto exactamente o que descreve, é mesmo isto - sem tirar nem pôr.

Parabéns e um Bom Ano 2009

Cumprimentos,

MFC

José Luís Espada Feio disse...

espero sinceramente que 2009 traga aos sesimbrenses a necessária lucidez para que com o seu voto possam eleger Carlos Macedo como vereador nas próximas eleições autárquicas. Para bem de Sesimbra, que se concretize agora aquilo que em 2005 ficou a escassos votos de acontecer. Força, camarada!